Ferramenta crucial para garantir o desenvolvimento sustentável, alinhando progresso com respeito à natureza.

Para construir, instalar, operar ou ampliar um empreendimento que possa causar poluição ou degradação ambiental é necessária a obtenção de licenças ambientais, de acordo com a legislação ambiental de cada país.

A EcoAmbience fornece os serviços técnicos indispensáveis na viabilização de empreendimentos e atividades junto aos órgãos ambientais competentes, elaborando estudos, auxiliando no cumprimento de condicionantes e exigências técnicas, além do apoio necessário no protocolo e acompanhamento processual.

  Licenciamento Ambiental Estadual ou Municipal 

O processo de licenciamento ambiental geralmente envolve as seguintes etapas:

• Licença Prévia (LP): É a primeira etapa do processo e consiste na análise prévia do projeto pelo órgão ambiental competente. Nessa fase, são avaliados os impactos ambientais potenciais da atividade ou empreendimento e definidas as medidas mitigadoras necessárias. Prazo máximo de validade: 2 anos, contados a partir da data da emissão.

• Licença de Instalação (LI): Após a aprovação da Licença Prévia e a execução das medidas mitigadoras recomendadas, é solicitada a Licença de Instalação para que as obras ou instalações do empreendimento possam ser efetivamente iniciadas. Prazo máximo de 3 anos para início da implantação.

• Licença de Operação (LO): Após a conclusão das obras e a implementação das medidas de controle ambiental especificadas, é solicitada a Licença de Operação, que autoriza o início das atividades do empreendimento mediante novas exigências técnicas de controle ambiental. As LO's da CETESB tem prazo de validade entre 2 até 5 anos, estabelecido conforme fator de complexidade da atividade.

• Renovação de Licença de Operação (LO): A renovação de Licença de Operação deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias, contados da data da expiração de seu prazo de validade.

• Certificado de Dispensa de Licença (CDL): Para empreendimentos cuja atividade registrada em contrarto social seja caracterizada como fonte de poluição nos termos do artigo 57 do Decreto nº8.468/76 e alterado pelo Decreto nº47.397/02, mas que efetivamente não exerçam a atividade passível de licenciamento no local bobjeto do pedido e desenvolvam apenas atividades administrativas e comerciais.

• Declaração de Atividade Isenta: Para atividades não passíveis de licenciamento pela CETESB, ou seja, atividades não elencadas no Decreto Estadual nº8.468/76 alterado pelo Decreto Estadual nº47.397/02.

Durante todo o processo de licenciamento ambiental, são realizadas avaliações técnicas dos impactos ambientais, consultas públicas, análises de estudos ambientais e, quando necessário, são estabelecidas condicionantes e medidas de controle para garantir a mitigação ou compensação dos impactos identificados.

O objetivo principal do licenciamento ambiental é conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente, garantindo que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável e compatível com a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações envolvidas.

  Serviços oferecidos  

A EcoAmbience oferece serviços completos de licenciamento ambiental para empresas e empreendimentos de diversos setores. Nosso compromisso é auxiliar nossos clientes a atender todas as exigências legais e ambientais, garantindo a conformidade de seus projetos e atividades com as normas ambientais vigentes. 

Nossos serviços incluem:

1. Assessoria Especializada: Nossa equipe de profissionais altamente qualificados oferece assessoria especializada em todas as etapas do processo de licenciamento ambiental. Estamos preparados para orientar nossos clientes desde a identificação dos órgãos ambientais competentes até a obtenção das licenças necessárias.

2. Elaboração de Estudos Ambientais: Realizamos a elaboração de estudos ambientais completos, incluindo:

• Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
• Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA)
• Planos de Controle Ambiental (PCA)
• Demais documentos exigidos pelos órgãos ambientais competentes.

3. Gerenciamento de Processos: Nosso time gerencia todo o processo de licenciamento ambiental, garantindo o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações apresentadas. Estamos sempre disponíveis para resolver eventuais pendências e responder às solicitações dos órgãos ambientais.

4. Consultoria Técnica: Oferecemos consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e a implementação de medidas de controle ambiental. Nossa equipe está preparada para propor soluções inovadoras que contribuam para a minimização dos impactos ambientais.

5. Acompanhamento Pós-Licenciamento: Após a obtenção das licenças ambientais, oferecemos acompanhamento contínuo para garantir o cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental. Estamos comprometidos em auxiliar nossos clientes na implementação de práticas ambientalmente responsáveis ao longo de toda a vida útil de seu empreendimento

 Por que escolher a EcoAmbience: 

• Experiência comprovada em projetos de licenciamento ambiental em diversos setores da indústria.
• Compromisso com a qualidade, ética e transparência em todos os nossos serviços.
• Abordagem personalizada, adaptada às necessidades específicas de cada cliente.
• Atendimento ágil e eficiente, visando sempre a satisfação e o sucesso de nossos clientes.